Ato infracional, APOMT, ECA, Resolução 158, Resolução 183

Modelo do documento referente ao ATO INFRACIONAL cometido nas Unidades Escolares:

Ato Infracional cometido por crianças.
Ato infracional cometido por adolescentes.

________________________________________________________________________

APOMT (Aviso Por Maus Tratos):

Modelo do documento do APOMT para ser preenchido pela unidade escolar em casos de faltas ou maus tratos e enviar ao Conselho Tutelar de sua cidade.

____________________________________________________________________________

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Documento completo do Estatuto da Criança e do Adolescente

 ____________________________________________________________________________

A Resolução 158/08/CEE/SC que estabelece diretrizes para avaliação do processo de ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de Educação Básica e Profissional  Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação foi homologada pelo Governador do Estado de Santa Catarina, através do  Decreto nº  2.114 , publicado  no Diário Oficial nº 18.551, página 06, de 18/02/2009, passando a vigorar nesta data. Conheça a íntegra da Resolução:
 
Para acessar o documento clique aqui: Resolução 158 

 _____________________________________________________________________________

A resolução 183 substituirá em alguns itens a 158 no ano de  2015.

Para acessar o documento resolução 183 clique aqui.

_____________________________________________________________________________